CONTRATO DE TERMOS DE USO DOS SERVIÇOS DA AGÊNCIA LINKAWEB
Celebram o presente contrato a empresa LH COMÉRCIO DE MAT. PUBLICITÁRIOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o Nº 07.407.977/0001-77, doravante denominada como AGÊNCIA LINKAWEB e de outro lado o CLIENTE, nomeado e qualificado no formulário de contratação físico ou online e página de pagamentos online quando a contratação for realizada em um dos websites pertencentes a AGÊNCIA LINKAWEB especificados na clausula 1.2 deste contrato, sendo o formulário de contratação e páginas de pagamentos online parte integrante e inseparável deste contrato que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo:
1ª Cláusula: DEFINIÇÕES
1.1 Este contrato tem por objeto reger a
prestação de serviços da AGÊNCIA LINKAWEB para qualquer dos serviços
contratados pelo
CLIENTE e mencionados na 2ª
Clausula deste contrato
1.2 Os websites que fazem parte da Agência
LinkaWeb são: www.agencialinkaweb.com.br,
www.linkaweb.com.br,
www.ligueinforma.com.br , www.criacaodesitesjundiai.com.br , www.listadeemailsvalidos.com
2ª Cláusula: SERVIÇOS
2.1 Montagem/Desenvolvimento de Website/Loja
Virtual Web e Mobile.
2.3 Listagem de e-mails: nacional e por cidades.
2.4 Hospedagem e Suporte de WebSite/Loja Virtual
– hospedagem e atualização de textos em geral.
2.5 Domínio
- Endereço eletrônico para utilização em sites e lojas virtuais.
2.6 Guia Ligue Informa - Planos de anúncios de
sua empresa na internet no Guia Comercial Online.
2.7 Guia LinkaWeb -Anúncios na Plataforma de
geração de contatos entre empresas e clientes locais.
2.8 Cadastro da Empresa no Google – Cadastro
para que sua empresa seja oficialmente reconhecida pelo Google.
3ª Claúsula: DIREITOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES
3.1 DA AGÊNCIA
LINKAWEB.
3.1.1 Prestar serviço ao CLIENTE de acordo com as condições descritas neste contrato e no formulários de contratação físico ou online e página de pagamentos online quando a contratação for realizada em um dos websites pertencentes a AGÊNCIA LINKAWEB, onde irá constar quais os serviços contratados, planos e o que está incluso em cada serviço.
3.1.2 A AGÊNCIA LINKAWEB reserva o direito de: 1) não divulgar produtos/serviços e conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilegais e de propriedade de terceiros que não estejam dentro da estratégia comercial ou que possam prejudicar ou causar danos a AGÊNCIA LINKAWEB e aos Usuários; 2) modificar , descontinuar, suspender ou encerrar os serviços prestados caso o CLIENTE descumpra qualquer clausula deste contrato ou por estratégia comercial da AGÊNCIA LINKAWEB não tendo o CLIENTE direito a nenhuma indenização caso isso venha a ocorrer; 3) alterar os valores dos serviços sem necessidade de acompanhar qualquer índice especifico, com aviso prévio ao CLIENTE.
3.1.3 Se responsabilizar em disponibilizar o contrato de termos de uso nos sites da AGÊNCIA LINKAWEB sempre atualizado e com a data da última atualização.
3.2 DO
CLIENTE.
3.2.1 Ser responsável por manter a confidencialidade de seus dados de usuário e sua senha criada e/ou alterada na contratação de quaisquer serviços descritos na 2ª clausula, e ser o único responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta, se comprometendo em notificar a AGÊNCIA LINKAWEB imediatamente acerca de qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança, concordando que a AGÊNCIA LINKAWEB não será responsável por quaisquer perdas e/ou danos resultantes de acessos não autorizados ou uso de sua conta.
3.2.2 Informar para a AGÊNCIA LINKAWEB e diretamente aos Usuários os dados e informações verídicas para divulgação de sua marca e/ou venda de seus produtos e serviços na internet, sendo o único responsável por todos esses dados/informações.
3.2.3 Se responsabilizar em: comunicar por escrito a AGÊNCIA LINKAWEB qualquer alteração no seus dados cadastrais e e-mail ; não copiar , duplicar, reproduzir, duplicar, vender, trocar, revender ou explorar os serviços contratados da AGÊNCIA LINKAWEB.
4ª Cláusula: VALORES E PAGAMENTOS
4.1 O CLIENTE na vigência deste contrato pagará os valores nas condições e períodos descritos no formulário de contratação fisíco ou online e/ou na página de pagamentos online.
4.2 Todo e qualquer serviço prestado pela AGÊNCIA
LINKAWEB só será iniciado após pagamento da 1ª parcela do serviço contratado
4.3 O pagamento pelo CLIENTE de qualquer parcela após a data de vencimento implicará em multa de 2% e juros de mora de 0,33% por dia de atraso. A AGÊNCIA LINKAWEB poderá manter suspensos os serviços contratados (inclusive e-mails) sempre que o CLIENTE estiver com débito por mais de 30 dias, ficando o CLIENTE sujeito a ser negativado junto aos serviços de proteção ao crédito.
4.4 Para fins deste contrato cada parte será considerada como entidade independente para os fins tributários e fiscais, não havendo sob qualquer hipótese, recolhimento de impostos de uma das partes para com a outra parte.
5ª Cláusula: VIGÊNCIA E CANCELAMENTO E CONFIDENCIALIDADE
5.1 A vigência deste contrato é por tempo
indeterminado, podendo ser cancelado sem ônus pelo
CLIENTE no prazo de 7 dias corridos,
exceto para o serviço de envio de listagem de e-mails que após enviada para o
cliente, a mesma não poderá ser cancelada.
5.2 Nosso
contrato de termos de uso pode sofrer alterações, por isso sempre o contrato
vigente ficará disponível em nossos sites, mencionados na cláusula 1.2 deste
contrato. Caso o Cliente não concorde com novos valores e/ou novos termos de
uso vigentes e esteja adimplente, poderá solicitar o cancelamento do contrato sem
ônus.
5.3
Para cancelamento dos serviços de Montagem/Desenvolvimento de Website/Loja
Virtual, o valor desses serviços deverão ser pagos integralmente pelo CLIENTE,
ou seja, todas as parcelas vencidas e não vencidas referente a montagem deverão
ser pagas para que haja o cancelamento do serviço. A AGÊNCIA LINKAWEB não
devolverá nenhum valor ao CLIENTE, caso o mesmo pague qualquer serviço por um
determinado período e cancele o contrato antes do término desse período. Nesse
caso a AGÊNCIA LINKAWEB continuará prestando o serviço até a data que o mesmo estiver pago.
5.4 A AGÊNCIA LINKAWEB poderá suspender ou cancelar o presente contrato caso o CLIENTE: 1)viole qualquer direito de marca ou direito autoral, 2) divulgue ou venda produtos e serviços falsos, ilegais, obscenos, ofensivos, discriminatórios, ameaçadores e difamatórios 3) cause constrangimento em função de reclamações por parte dos clientes/usuários com relação a propaganda enganosa ou qualquer outro problema que cause influências negativas a AGÊNCIA LINKAWEB ; 3) descumpra qualquer clausula deste contrato 4) por ato do poder publico ou de terceiros que impeçam que o serviço continue ativo. Em caso de cancelamento por quaisquer motivos acima descritos, o CLIENTE não será indenizado pela AGÊNCIA LINKAWEB.
5.5 Os serviços oferecidos pela AGÊNCIA LINKAWEB que dependem de acesso
a internet e/ou sistema de internet, poderão sofrer suspensões temporárias por
motivo de manutenção corretiva, preventiva, falhas em servidores externos,
sendo que as suspensões que estiverem
sob controle da AGÊNCIA LINKAWEB serão comunicadas com antecedência ao CLIENTE.
5.6 As partes se obrigam a guardar sigilo das informações confidenciais, sendo elas: quaisquer negócios, transações, propostas, documentos e informações relativos aos propósitos do presente contrato, incluindo o próprio contrato, cientificando todos os funcionários e colaboradores por ventura contratados, para o caráter sigiloso das informações confidenciais.
6ª Cláusula: CONDIÇÕES GERAIS
6.1 A AGÊNCIA LINKAWEB não fornece
backup dos
dados do website e/ou loja virtual e demais serviços ao CLIENTE.
6.2 O presente contrato é exclusivo para com a
empresa ou profissional nomeado neste contrato como CLIENTE e mencionado no formulário
de contratação físico ou online. Este contrato também é intransferível.
6.3 A AGÊNCIA
LINKAWEB é totalmente desvinculada de qualquer sistema
de transação financeira que possa ser integrada a alguns de nossos serviços.
Essas transações são de responsabilidade do CLIENTE ou da empresa que processa
as transações de vendas do CLIENTE, não podendo em nenhuma hipótese a AGÊNCIA
LINKAWEB ser responsabilizada por prejuízos e
eventuais problemas que possam ocorrer durante e após estas transações.
6.4 O CLIENTE declara e garante para os
devidos
fins de direito: ter capacidade jurídica para celebrar este contrato; ter
condições financeiras de arcar com os
pagamentos; que todas as informações fornecidas a AGÊNCIA LINKAWEB ou
diretamente ao usuário ao utilizar os serviços da AGÊNCIA LINKAWEB são
verídicas e estão atualizadas; reconhece que este contrato se formaliza e que
com sua assinatura abaixo, mediante seu representante legal, declara que
leu, está ciente e de pleno acordo com todos as cláusulas e condições deste contrato.
7ª Cláusula:
FORO
7.1 Fica eleito o
Foro da Comarca da Cidade de
Jundiaí - SP, para a solução de eventuais questões decorrentes deste contrato.
Site: www.agencialinkaweb.com.br / Atendimento ao Cliente: [email protected]
Contrato atualizado em 04/ 09/ 2014